Trocas, Devoluções e Cancelamentos

A Manik107 trabalha com produtos personalizados e projetos desenvolvidos de acordo com as necessidades de cada cliente.

Esta política apresenta as principais regras relacionadas a trocas, devoluções, cancelamentos, defeitos e divergências, sempre respeitando a legislação brasileira aplicável.

• Quantidade recebida;
• Modelos e produtos;
• Tamanhos;
• Cores;
• Personalizações;
• Nomes e informações aplicadas;
• Condições gerais dos produtos.

Caso seja identificada alguma divergência, o cliente deverá entrar em contato com a Manik107 pelos canais oficiais de atendimento, informando o número ou identificação do pedido e, sempre que possível, enviando fotos ou vídeos.

Grande parte dos produtos comercializados pela Manik107 é produzida ou personalizada especificamente para cada cliente.

• A etapa em que o pedido se encontra;
• Se a arte já foi aprovada;
• Se materiais já foram adquiridos ou separados;
• Se a personalização ou produção já foi iniciada;
• A natureza do produto;
• Os direitos previstos na legislação aplicável.

A personalização de um produto não elimina os direitos legais do consumidor em situações de defeito, vício, erro de produção ou outras hipóteses protegidas pela legislação.

Caso o cliente deseje cancelar um pedido antes do início da produção, deverá solicitar o cancelamento pelos canais oficiais da Manik107.

A solicitação será analisada de acordo com a etapa do pedido.

Se ainda não houver produção iniciada, separação especial de materiais, desenvolvimento específico ou outros custos diretamente relacionados ao pedido, o cancelamento poderá ser realizado conforme as condições aplicáveis à contratação.

Após a aprovação da arte, compra ou separação de materiais ou início da produção, o pedido poderá já ter gerado custos específicos.

Nessas situações, qualquer solicitação de cancelamento será analisada individualmente, considerando o estágio de execução e a legislação aplicável.

Eventuais custos efetivamente relacionados a etapas já executadas poderão ser considerados quando juridicamente aplicável, sem prejuízo dos direitos obrigatórios do consumidor.

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, como determinadas compras realizadas pela internet, telefone ou outros meios remotos, poderá ser aplicável o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Quando aplicável, o prazo legal é de 7 dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme a situação.

A existência de personalização ou produção sob encomenda pode exigir análise específica das circunstâncias da contratação. Por isso, a Manik107 avaliará cada solicitação de cancelamento conforme a legislação aplicável, sem excluir direitos legalmente assegurados ao consumidor.

Para solicitar o exercício desse direito, o cliente deverá entrar em contato através de nossos canais oficiais.

Caso o produto apresente defeito, vício de fabricação ou problema relacionado à execução do serviço, o cliente deverá entrar em contato com a Manik107 para análise.

• Fotos do produto;
• Vídeos;
• Número ou identificação do pedido;
• Descrição do problema;
• Outras informações necessárias para avaliação.

Nos casos de vício do produto, aplicam-se as soluções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.

A legislação prevê, em determinadas situações, prazo para correção do vício e, quando ele não é solucionado dentro do período aplicável, alternativas como substituição do produto, restituição do valor ou abatimento proporcional.

Os prazos legais para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação variam conforme a natureza do produto ou serviço.

• 30 dias para produtos e serviços não duráveis;
• 90 dias para produtos e serviços duráveis.

Nos casos de vício oculto, o prazo começa a partir do momento em que o problema se torna evidente.

• Personalização diferente da arte aprovada;
• Quantidade incorreta;
• Produto diferente do contratado;
• Nome ou informação aplicada incorretamente em relação ao layout aprovado;

a situação será analisada e solucionada conforme o caso e a legislação aplicável.

A solução poderá envolver correção, reexecução, substituição, restituição ou outra medida adequada.

Quando o produto for produzido exatamente de acordo com a arte, texto ou informação previamente aprovada pelo cliente, erros presentes nessa aprovação não serão considerados automaticamente erros de produção da Manik107.

• Ortografia;
• Nomes;
• Datas;
• Telefones;
• Endereços;
• Quantidades;
• Cores;
• Posicionamento;
• Outras informações personalizadas.

Qualquer possibilidade de refazer o produto nessas situações será analisada como uma nova produção, sem prejuízo de direitos legais eventualmente aplicáveis.

Pequenas diferenças entre a visualização digital e o produto físico podem ocorrer devido a fatores como:

• Configuração de telas;
• Tipo de material;
• Técnica de personalização;
• Iluminação;
• Características do produto.

Também podem existir pequenas variações naturais de posicionamento decorrentes do processo produtivo.

Situações que ultrapassem variações técnicas razoáveis serão avaliadas individualmente.

Em produtos personalizados, pedidos envolvendo tamanhos devem ser conferidos pelo cliente antes da aprovação.

Quando o produto tiver sido personalizado conforme o tamanho solicitado pelo próprio cliente, a possibilidade de troca por outro tamanho será analisada caso a caso.

Essa condição não restringe os direitos do consumidor em casos de produto defeituoso, envio incorreto ou demais situações previstas em lei.

Quando uma devolução for autorizada ou legalmente devida, a Manik107 informará ao cliente os procedimentos necessários.

O produto deverá ser mantido nas condições compatíveis com a análise da solicitação, salvo quando o próprio defeito ou problema impedir isso.

O cliente não deverá enviar produtos sem orientação prévia de nossos canais de atendimento.

Quando houver restituição de valores, o procedimento será realizado conforme a forma de pagamento utilizada e as condições aplicáveis ao caso.

Prazos de processamento bancário ou de operadoras de cartão poderão variar e não dependem exclusivamente da Manik107.

Nos casos em que a legislação assegure restituição integral, ela será realizada conforme os critérios legais aplicáveis.

Caso o produto seja recebido com embalagem visivelmente danificada, recomendamos que o cliente registre a situação com fotos ou vídeos.

Se for identificado dano relacionado ao transporte, entre em contato conosco o mais rápido possível para que possamos analisar o ocorrido e adotar as providências cabíveis.

• Nome do cliente ou empresa;
• Número ou identificação do pedido;
• Motivo da solicitação;
• Fotos ou vídeos, quando aplicável.

Site: www.manik107.com.br
WhatsApp: 11 97833-9355
E-mail: atendimento@manik107.com.br

Nosso atendimento analisará o caso e orientará sobre os próximos passos.

Esta política complementa os Termos e Condições de Uso da Manik107.

Nenhuma disposição desta página tem como objetivo limitar direitos garantidos por lei.

Caso exista conflito entre esta política e uma norma legal obrigatória aplicável ao consumidor, prevalecerá a legislação vigente.

Esta política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos processos da Manik107 ou na legislação aplicável.

MANIK107
Osasco – São Paulo
www.manik107.com.br